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O que é um certificado digital?

Você sabe o que é e para que server um certificado digital? Se você já ouviu falar mais não sabe o que é, leia esta postagem até o final e entenda!

por Edson Pessoa
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Você sabe para que serve um certificado digital?

Um certificado digital é a identidade eletrônica de um indivíduo ou empresa que pode ser usado como uma carteira de identidade virtual, permitindo assinar documentos à distância com o mesmo valor legal das assinaturas manuscritas em papel, mas sem a necessidade de reconhecimento de firma.

A sua emissão se dá através de empresas que são conhecidas como Autoridades de Certificação (CAs), especializadas em verificar a identidade de pessoas físicas e empresas.

Mas este assunto não para por ai, se você quer se aprofundar neste assunto te aconselho ler está postagem até final.

Como o certificado digital comprova a identidade de uma pessoa ou empresa?

Em primeiro lugar um certificado digital é praticamente inviolável o que o torna algo legalmente aceito, pois o sistema de identificação utiliza um par de chaves criptografadas que não se repetem e essas chaves são as seguintes:

Chave privada: Esta chave serve para criptografar dados que atestam a identidade sobre a pessoa ou a empresa, seja para acessar um sistema, seja para assinar um documento eletrônico. Só conhece essa chave quem está autorizado a usar o certificado que a gerou;

Chave pública: Essa é uma chave compartilhada com quem precisa decodificar a criptografia das informações que atestam a identidade para que seja reconhecida e aceita. A chave pública só serve para decodificar o que foi criptografado usando a chave privada criada junto dela.

Neste processo de validação é vinculado ao certificado uma arquivo eletrônico com as informações da pessoa física ou jurídica que atesta a quem o certificado pertence e quem pode utiliza-lo de forma legal, na ocasião a assinatura e os arquivos são protegidos por criptografia.

O certificado digital precisa ser emitido por uma autoridade certificado como já falamos anteriormente que seja credenciada pelo instituto Nacional de Tecnologia da informação – ITI.

Quem precisa de certificado digital?

Aqui no Brasil praticamente todas empresas precisam ter um certificado digital para atender demandas do governo, especialmente as demandas fiscais com a Receita federal do Brasil.

Inclusive os órgãos do governo também possuem atividades onde necessitam de certificação digital para que sejam realizadas.

Apesar de não ser obrigatório o uso de certificação digital para empresas que tenham até um funcionário e que optaram pelo Simples Nacional ou MEI (Micro empreendedor Individual) ter um certificado digital é um facilitador em substituição ao uso de papeis e assinatura de próprio punho.

Empresários também podem utilizar o e-CPF que é um tipo de certificado digital utilizado para assinar digitalmente documentos da empresa em seu próprio nome, como ocorre no caso do contrato social, por exemplo.

Pessoa Física também pode ter seu e-CPF para acessar por exemplo seu informe de rendimentos no portal da Receita Federal ou para acessar serviços específicos de bancos através de suas plataformas de internet Banking.

Isso faz com que procedimentos que só eram feitos presencialmente, possam ocorrer virtualmente na Junta Comercial e na prefeitura, desde que esses órgãos tenham implantado sistemas virtuais compatíveis com certificação digital, o que de fato é quase em sua totalidade.

Certificado digital na saúde

Na saúde os certificados digitais podem ser utilizados por médicos para armazenar e compartilhar informações pessoais de saúde ou para assinar digitalmente prescrições médicas ou atestados gerados no computador (conforme estabelecido na portaria nº 467 do Ministério da Saúde, de 20 de março de 2020, que regulamenta a telemedicina).

Além de assinar prontuários e laudos eletrônicos em hospitais ou clínicas que adotam o prontuário eletrônico do paciente (PEP).

A área da saúde abrange 14 categorias profissionais, como médicos, assistentes sociais, biólogos, terapeutas ocupacionais e veterinários, que podem se beneficiar do certificado digital.

Certificado digital na advocacia

Certificados digitais podem ser usados por advogados de maneiras diferentes.

Eles podem ser usados para configurar a autenticação dentro de um site onde acompanham os processos ou podem ser usados para criptografar comunicações entre advogados e clientes e realizar assinatura em petições e processos judiciais.

Certificado digital na contabilidade

Os contadores podem utilizar o certificado digital para realizar o envio com segurança de informações para órgãos públicos.

Elas são necessárias para o gerenciamento de todas as atividades contábeis, trabalhistas, econômicas, patrimoniais e tributárias de pessoas jurídicas ou de pessoas físicas junto aos órgãos da Receita Federal e demais órgãos do governo.

Quando um contador faz a declaração de Imposto de Renda de um cliente, por exemplo, ele preenche um campo com seu nome, indicando que foi o responsável pela declaração, e precisa assiná-la eletronicamente, para comprovar sua identidade.

Quais os tipos de certificado digital?

Existem dois tipos principais de certificados digitais, Tipo A e Tipo S. A primeira categoria (Tipo A) é usado para identificar o signatário, confirmar que o documento não foi adulterado e verificar as operações.

O Tipo S tem como objetivo principal manter a confidencialidade das informações, criptografando-as para que só possam ser acessadas por pessoal autorizado.

Por exemplo, pode ser usado para enviar e-mails com conteúdo confidencial, evitando que pessoas não autorizadas acessem as informações enviadas.

Os mais utilizados são os certificados digitais Tipo A, principalmente A1 e A3.

Eles diferem em seus períodos de validade de 1 e 3 anos e em como as chaves de criptografia são geradas e armazenadas.

  • e-CPF: Certificado digital utilizado para assinatura em nome de uma pessoa física;
  • e-CNPJ: Certificado digital utilizado por empresas;
  • e-NFE: Certificado digital utilizado para emitir notas fiscais, sem que o usuário autorizado a usá-lo possa fazer qualquer outro procedimento em nome da empresa;
  • e-Sáude: Certificado digital utilizado por profissionais de saúde;
  • e-Juridico: Certificado digital utilizado por advogados;
  • e-Contador: Certificado digital utilizado para contadores.

Qual a diferença entre o Certificado Digital A1 e A3?

Entre os dois tipos de certificados digitais A1 e A3 temos algumas diferenças que devem ser consideradas e que vou relacionar elas logo abaixo:

O Certificado digital A1 é instalado e armazenado diretamente no computador e validade de um ano. Vale lembrar que neste tipo de certificado caso o computador seja formatado ou o mesmo deixe de funcionar por algum motivo o certificado é perdido tendo que realizar a compra de um novo ;

O Certificado digital A3 é armazenado em token ou smart card, com validade de um, dois ou três anos;

Em todos os casos é necessário que você avalie o Certificado digital que é o mais adequado as suas necessidades de uso.

É importante verificar também a compatibilidade do certificado digital com o sistema operacional e o tipo de dispositivo que você vai usar.

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